O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para investigar a postura do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o uso do chamado "kit covid" em tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus. Procuradores avaliam ajuizar uma ação contra a instituição.
A informação é da coluna do Lauro Jardim, do O Globo. Segundo ele, o procedimento foi aberto a partir de representação do cardiologista Bruno Caramelli, professor da Universidade de São Paulo (USP). Ele aponta o apoio do conselho ao “uso indiscriminado do tratamento precoce com medicamentos sem nenhuma evidência científica sobre seus benefícios”.
Ao instaurar o inquérito, a Procuradoria da República em São Paulo destacou que, com base em informações preliminares, há “diversos argumentos indicativos de uma atuação possivelmente irregular do CFM”.
A defesa do médico, encabeçada pela advogada Cecilia Mello, aponta que a inexistência de um posicionamento firme do CFM contra o uso desses medicamentos "impulsiona um abrandamento das medidas efetivas de combate à pandemia", como distanciamento social e máscara, já que induz a população a acreditar que há tratamento.
Além disso, pontua que o Ministério da Saúde já alegou ter usado parecer pró-kit Covid do CFM para embasar nota informativa da pasta sobre o tema. Foi o que disse a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação, Mayra Pinheiro (a Capitã Cloroquina), à CPI da Covid.
Na semana passada, a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública pedindo que o CFM seja condenado a pelo menos R$ 60 milhões por danos morais coletivos por sua parcela de responsabilidade no resultado do enfrentamento à pandemia.
O conselho também é alvo da CPI. Havia a defesa de que seu presidente, Mauro Ribeiro, fosse convocado, já anunciado como investigado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão. Porém, esta semana, em meio ao encerramento dos trabalhos, os senadores decidiram não levá-lo.