O Papa Francisco promulgou a nova Constituição Apostólica Praedicate evangelium, sobre a Cúria Romana e seu serviço à Igreja e ao mundo, no sábado, dia 19 de março, durante a Solenidade de São José. A Constituição entrará em vigor no dia 5 de junho, Solenidade de Pentecostes.

Fruto de um longo processo de escuta iniciado com as Congregações Gerais que antecederam o Conclave de 2013, a nova Constituição substitui a “Pastor Bonus” de João Paulo II – promulgada em 28 de junho de 1988 e em vigor desde 1º de março de 1989.

O trabalho de elaboração da constituição apostólica envolveu o Conselho dos Cardeais, com reuniões de outubro de 2013 a fevereiro deste ano, e continuou sob a orientação do Papa com várias contribuições de Igrejas de todo o mundo.

A nova Constituição sanciona um processo de reforma que já foi quase totalmente implementado nos últimos nove anos, por meio das fusões e ajustes realizados, que levaram ao nascimento de novos Dicastérios. O texto sublinha que “a Cúria Romana é composta pela Secretaria de Estado, pelos Dicastérios e pelos Organismos, todos juridicamente iguais entre si”.

Dicastérios

Entre as inovações mais significativas a esse respeito contidas no documento está a unificação do Dicastério para a Evangelização da precedente Congregação para a Evangelização dos Povos e do Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização: os dois chefes de dicastério se tornam pró-prefeitos, porque a prefeitura deste novo Dicastério é reservada ao Papa. A Constituição diz: “O Dicastério para a Evangelização é presidido diretamente pelo Romano Pontífice”.

Também foi instituído o Dicastério para o Serviço da Caridade, representado pela Esmolaria, que assume assim um papel mais significativo na Cúria.

A Constituição Apostólica apresenta os Dicastérios da Evangelização, da Doutrina da Fé e do Serviço da Caridade.

Outra unificação diz respeito à Comissão para a Proteção de Menores, que passa a fazer parte do Dicastério para a Doutrina da Fé, continuando a funcionar com suas próprias regras e tendo seu próprio presidente e secretário.

Leigos e leigas em funções na Cúria

Uma parte fundamental do documento é aquela que diz respeito aos princípios gerais. No preâmbulo é recordado que todo cristão é um discípulo missionário. Fundamental, entre os princípios gerais, é a especificação de que todos – inclusive os fiéis leigos – podem ser nomeados em funções de governo da Cúria Romana.

O documento também afirma que a Cúria é um instrumento a serviço do Bispo de Roma em benefício da Igreja universal e, portanto, dos episcopados e das Igrejas locais. “A Cúria Romana não se coloca entre o Papa e os Bispos, mas coloca-se a serviço de ambos, segundo as modalidades que são próprias da natureza de cada um”.

Outro ponto significativo diz respeito à espiritualidade: os membros da Cúria Romana são “discípulos missionários”. Destacada, em particular, a sinodalidade, como modalidade de trabalho habitual para a Cúria Romana, um caminho já em curso, a ser cada vez mais desenvolvido.

Entre outros aspectos contidos no documento está a definição da Secretaria de Estado como “secretaria papal”, a transferência do Escritório do Pessoal da Cúria para a Secretaria para a Economia (Spe), a indicação de que a Administração do Patrimônio da Sé Apostólica (Apsa) deve atuar por meio da atividade instrumental do Instituto para as Obras de Religião.

Além disso, estabelece-se que para os clérigos e religiosos em serviço na Cúria Romana o mandato é de cinco anos e pode ser renovado por mais cinco anos, e que ao final regressem às dioceses e comunidades de referência.