Se as escolas particulares de Belo Horizonte seguirem o decreto da Prefeitura para a retomada das aulas semipresenciais para os alunos de 6 a 12 anos, do ensino fundamental, a partir da próxima segunda-feira, alguns estudantes só terão a chance de frequentar presencialmente a escola uma vez antes das férias de julho. A informação é da presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Zuleica Reis, que se reuniu ontem com os diretores dos principais colégios da capital para tentar traçar uma logística para esse retorno.

A rede privada tem apenas 18 dias úteis de aula antes do recesso escolar, previsto para o dia 15 de julho. E o Decreto 17.629/2021 da Prefeitura prevê as chamadas “microbolhas”, com seis alunos por sala, com aulas presenciais apenas duas vezes por semana, durante três horas por dia.

“Fiz uma reunião com os diretores das maiores escolas de BH. O problema nosso é a logística disso. Nas turmas de 42 alunos vamos ter que fazer sete grupos. Nos colégios grandes, que tem número maior de alunos, o estudante só vai uma vez à escola nesses 18 dias que faltam para terminar o semestre letivo. É uma logística inexequível”, afirma Zuleica.

Com 44 mil alunos de 6 a 12 anos em 984 escolas da capital, por enquanto, segundo a presidente do Sinep-MG, cada instituição de ensino vai seguir o decreto do Executivo de acordo com sua avaliação e aceitação das famílias, sendo que muitas instituições vão esperar pelo pronunciamento da Prefeitura para retornarem com as atividades presenciais somente na quarta-feira, dia 23. 

“Vamos avisar as famílias que esse modelo da PBH é descabido, prejudicial para o aprendizado, porque o aluno tem cinco aulas por dia, mas só vai poder assistir a três na escola. Se ele morar perto, ainda consegue assistir às outras duas aulas quando chegar em casa. Mas, se morar longe, vai ter que assistir às aulas gravadas. Além disso, é um formato antiprodutivo porque a criança não vai ter tempo nem de aprender, nem de socializar dentro da escola”, diz.

Na última quarta-feira, a PBH pediu mais prazo e adiou a resposta que deveria dar para a Defensoria Pública informando se autorizaria ou não o ensino híbrido nas escolas particulares da capital, com até 50% dos alunos em regime presencial e a outra metade em ensino remoto, a partir do dia 21, e na rede pública, a partir de 5 de julho. Diante desse impasse, a Defensoria Pública resolveu dar prosseguimento na ação civil pública contra a Prefeitura, ajuizada em maio, que pede aulas online, com carga horária integral, para todos os alunos, em 15 dias, nas escolas municipais ou, se a prefeitura não tiver estrutura para isso, o retorno presencial para todos, inclusive na rede particular.

O processo tramita em segredo de Justiça na Vara Cível da Infância e da Juventude da capital. Porém, a defensoria informou que vai solicitar uma reunião, em caráter de urgência, com o juiz da Vara da Infância, para debater o pedido de liminar para que se tenha uma resposta rápida tanto para os alunos da rede pública quanto particular.

Ação. Sobre a ação judicial movida pela Defensoria Pública, o Executivo municipal informou que a Procuradoria Geral do Município vai preparar a defesa, “apresentando os argumentos técnico-científicos que embasam a decisão da PBH”

PBH divulga hoje avaliação sobre a volta às aulas

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou ontem o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 divulgará hoje o Matriciamento de Risco (MR) para avaliação sobre a volta às aulas. Segundo a PBH, o documento vai trazer o percentual da “taxa de normalidade” em relação à Covid-19, conforme os parâmetros estabelecidos em nota técnica do comitê sobre o plano de retorno e eventual suspensão das aulas presenciais, no dia 1º de junho.

“É importante esclarecer que é preciso planejar o retorno de atividades presenciais de forma gradual e segura, com base em evidências científicas”, disse.

Essa taxa de normalidade é baseada em seis critérios: taxa de incidência de novos casos por 100 mil habitantes; tendência de novos casos; mortalidade por 1 milhão de habitantes; tendência da mortalidade – todos esses itens com referência nos últimos 14 dias; letalidade global da Covid; e percentual da população plenamente vacinada com as duas doses.

Com base nesses dados, os especialistas fazem um cálculo para chegar ao percentual da taxa de normalidade. Para a retomada das aulas presenciais na faixa etária entre 6 a 12 anos, essa taxa deve estar entre 71% e 80%.