Pouco mais de dois anos após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na região metropolitana, e de meses de negociações, o governo de Minas Gerais, as instituições de Justiça e a mineradora finalmente devem assinar hoje o acordo para a reparação dos danos socioeconômicos causados pela tragédia. A companhia deve desembolsar cerca de R$ 37,5 bilhões, montante que será destinado a diferentes obras e projetos em todo o Estado, como a construção do Rodoanel Metropolitano e a reforma do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte. O termo estabelece, ainda, a continuidade do pagamento do auxílio emergencial aos atingidos.

O governo estadual, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais informaram, ontem, por meio de nota, que foi possível definir "os termos financeiros para as medidas de reparação aos danos socioeconômicos e socioambientais causados pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão". O acordo trata dos danos coletivos causados contra a sociedade e o Estado e não interfere em ações sobre indenizações e danos individuais e processos criminais.

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, celebrou a conclusão das negociações nas redes sociais. Segundo ele, trata-se do "maior acordo da história". "Apesar da imensa dor, o sentimento do dever cumprido. O bilionário acordo não cicatriza nenhuma das nossas feridas, mas é um grande alento para aqueles que acreditaram nos caminhos da Justiça e no trabalho do Ministério Público e demais instituições estatais. Minas Gerais dá um exemplo ao mundo em apenas dois anos", escreveu.

O governador do Estado, Romeu Zema (Novo), comentou nas redes sociais que as medidas de reparação têm "foco na melhoria de vida dos moradores das regiões diretamente atingidas". De acordo com Zema, os recursos são vinculados a projetos que buscam a reparação dos danos e viabilizam a criação de um programa de transferência de renda aos atingidos.

A audiência de conciliação está marcada para as 9h na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Nenhuma das partes confirma o valor do acordo, mas uma fonte envolvida nas negociações, ligada ao governo, confirma que serão pagos R$ 37,5 bilhões. Inicialmente, o Estado e as instituições de Justiça tinham solicitado R$ 54,7 bilhões, sendo R$ 26,7 bilhões referentes a danos materiais, e R$ 28 bilhões, a danos morais coletivos.

O termo prevê a manutenção do pagamento do auxílio emergencial, de até um salário mínimo, aos atingidos. Atualmente, o recurso, destinado a mais de 100 mil moradores de Brumadinho e de regiões localizadas a até 1 km do leito do rio Paraopeba, está garantido até este mês.

O dinheiro ainda deve ser aplicado em obras de construção do Rodoanel, saneamento básico em todos os municípios da bacia do Paraopeba, construção de hospitais regionais, reforma do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII e projetos de segurança hídrica, para garantir o abastecimento de água da região metropolitana pelas próximas décadas. Em torno de 40% dos recursos devem ser investidos em Brumadinho, cidade onde a tragédia ocorreu e deixou 270 pessoas mortas.

Procurada pela reportagem, a Vale confirmou o "possível acordo global para a reparação aos danos".