As aulas presenciais nas escolas estaduais passaram a ser obrigatórias em Minas Gerais nesta quarta-feira (3). A partir de agora, 100% dos alunos devem frequentar as instituições. E, para isso, o governo não exige mais o distanciamento. 

A flexibilização foi possível graças ao avanço da vacinação contra a Covid-19 e a queda nos índices de mortes e internações hospitalares. Com o retorno obrigatório das aulas, algumas alterações foram determinadas pela Secretaria de Estado de Educação (SEE).

O estudante deve frequentar a escola todos os dias letivos, conforme calendário escolar. Com isso, deixará de existir a alternância entre semanas. Os sábados letivos também passam a ser presenciais, podendo ser realizados de forma remota mediante justificativa.

Apesar do fim do distanciamento de 90 centímetros nas salas de aula, permanecem vigentes as demais recomendações sanitárias, como o uso de máscaras cobrindo boca e nariz por todos, lavagem de mãos, etiqueta respiratória e a limpeza e manutenção frequente das instalações, bem como o rastreamento de contato com pessoas infectadas por covid-19 em combinação com isolamento e quarentena.

"O retorno só não será obrigatório para os alunos com comorbidades. Caso necessário, a SEE/MG irá contratar novos profissionais, que serão responsáveis por dar continuidade ao ensino remoto para esses estudantes. Além disso, nos municípios em que ainda há decretos publicados que proíbem a abertura das escolas, o ensino remoto segue sendo ofertado aos alunos para a garantia do processo de aprendizagem", explicou o Estado.

O site Estude em Casa e o aplicativo Conexão Escola 2.0 permanecem em funcionamento e as teleaulas do programa Se Liga na Educação também continuarão sendo exibidas na Rede Minas para atenderem aos estudantes do grupo de risco e dos municípios que ainda tem decreto impeditivo de retorno. O Plano de Estudo Tutorado (PET) continuará a ser trabalhado com os estudantes em sala de aula.

Linha do tempo

Na rede pública estadual de ensino de Minas, o ano letivo de 2021 teve início no dia 8 de março, de forma remota. Com a melhoria nos indicadores sanitários, no dia 21 de junho, as atividades pedagógicas presenciais começaram a ser retomadas nas escolas da rede estadual de ensino. 

Atualmente, a partir de liberação do Comitê Extraordinário da Covid-19, todos os anos de escolaridade e todas as modalidades ofertadas na rede estadual estão autorizados a retomar as atividades presenciais nos municípios que não possuem decretos que restringem o retorno.