O retorno presencial das aulas em Belo Horizonte, a partir desta segunda-feira (26), chega com esperança, para alguns, e receio, para outros, após mais de um ano de escolas fechadas na capital. Na rede privada, a expectativa do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) é que cerca de 80% das instituições já abram as portas nesta segunda, depois de meses de dificuldades econômicas. Já na rede municipal, o recebimento dos alunos a partir do dia 3 de maio, na próxima semana, pode ser comprometido pela inconclusão de obras e pela greve de professores e outros servidores.

Com liberdade para abrir uma semana antes da rede municipal, a rede privada estará sob olhar do poder público, segundo a prefeitura, e escolas privadas poderão ser denunciadas como qualquer outro estabelecimento, caso descumpram normas de segurança. “A reabertura das atividades na capital é acompanhada de perto pela Vigilância Sanitária Municipal. Os fiscais percorrem os estabelecimentos para verificar o cumprimento dos protocolos. Com a volta às aulas presenciais, esse trabalho será incorporado à rotina dos fiscais”, afirma o governo, por meio de nota. As denúncias podem ser formalizadas pelo número 156 e pelo portal da prefeitura.

Por parte da Secretaria Municipal de Educação (Smed) não há, porém, um projeto de acompanhamento das atividades realizadas na rede privada, o que ficará a cargo do Conselho Municipal de Educação, segundo a secretária Ângela Dalben. A reportagem entrou em contato com o conselho para entender como isso ocorrerá na prática e não teve retorno até a finalização desta matéria. “Qualquer experiência no planeta é importante, por isso estamos em permanente diálogo. Uma coisa é certa: na rede privada, temos algumas escolas muito pequenas, com poucos alunos, então é uma situação muito diferente da educação pública”, diz Dalben.

De acordo com Zuleica Reis, presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), pelo menos metade dos estudantes da rede privada infantil retornarão às aulas nesta semana. Em toda a cidade, há 589 instituições de educação infantil na rede particular, informa a prefeitura. “A falta da escola cria um prejuízo inestimável no desenvolvimento cognitivo e motor de crianças, principalmente as mais novas. Educação é essencial, deve ser a primeira a abrir e a última a fechar na pandemia. Estamos prontos! Com todas as medidas de segurança sanitária nas escolas para receber com muita alegria as famílias, nossos queridos alunos, professores e funcionários”, diz Reis.

Crítico ao retorno das aulas sem vacinação dos profissionais de educação, o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), que representa a categoria na rede privada, reuniu-se com educadores em uma assembleia no final de semana e deve pressionar as escolas a reverem a abertura. "O que ficou definido foi a possibilidade da convocação de uma assembleia para esta semana com indicativo de greve sanitária”, afirma a presidente do sindicato, Valéria Morato. 

Os protocolos publicados pela prefeitura são a base para ensino infantil, fundamental e médio, mas, de acordo com a secretária Ângela Dalben, cada rede pode adaptá-lo à sua realidade. O Sinep-MG, por exemplo, elaborou protocolos ainda em 2020 com a Associação Mineira de Epidemiologia e Controle de Infecções (Ameci).

Retorno da rede municipal é ameaçado por greve e obras

“Temos 145 escolas de educação infantil, mais 60 de ensino fundamental que têm ensino infantil também e 217 creches parceiras. É muito difícil imaginar que todas estejam prontas na segunda-feira, dia 3. Tivemos repasse de recursos para que elas pudessem fazer obras para abrir janelas e ter mais ventilação, por exemplo. São obras para o bem da comunidade. Esperamos até agora para abrir, então podemos esperar dois, três dias, uma semana a mais (do que o previsto)”, diz a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben. Ela afirma ainda não saber a porcentagem de escolas que estão prontas para receber os estudantes, informação que deve ser coletada com as instituições ao longo da semana. 

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) também não tem a informação de quantos profissionais vão aderir à greve convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede/BH). Por ora, segundo a diretora da entidade, Vanessa Portugal, há indicativo de que 60% dos profissionais não compareçam às escolas nesta semana, porém o número exato ainda será quantificado nos próximos dias. Cerca de 5.000 professores deveriam retornar às atividades, contabiliza a prefeitura, além do quadro de servidores administrativos, porteiros, cantineiras e outros funcionários. 

“Esperamos que não tenha como (abrir as escolas no dia 3), porque a situação nos parece de muita insegurança. A escola é fundamental, mas não existem protocolos possíveis que as crianças deem conta de seguir”, diz Portugal. Segundo Dalben, caso a greve ganhe volume, pode haver mudança nos planos de abertura das escolas municipais — ela não descarta que menos escolas sejam abertas ou que as crianças passem menos dias na escola para se adaptar à falta de profissionais, por exemplo. 

Por ora, os protocolos do ensino infantil na rede pública prevêem que os estudantes passem no máximo quatro horas na escola e compareçam presencialmente às aulas até três dias por semana. O infectologista Unaí Tupinambás, membro do comitê de enfrentamento à pandemia da capital, pede que quem puder mantenha os filhos no ensino remoto. Só no ensino infantil municipal, a cidade tem 108 mil estudantes, conforme os dados da prefeitura.

Prefeitura não tem previsão para reabrir escolas para estudantes mais velhos

Por ora, o retorno das aulas presenciais é permitido para crianças de até 5 anos e oito meses. Caso a experiência seja bem-sucedida durante duas a três semanas, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) poderá permitir a volta dos alunos de 6 a 8 anos também. 

“As crianças de 6, 7 e 8 anos são as que mais precisam voltar, porque estão na fase de alfabetização, então dependem muito da mediação do professor. Para crianças de 9 a 14 anos, o retorno não está previsto antes da vacinação em massa ou de mais pesquisas (sobre o efeito da Covid-19 nessa faixa etária)”, diz a secretária municipal,  Ângela Dalben. Os protocolos publicados pela prefeitura já contemplam o ensino fundamental e médio e podem ser conferidos na íntegra no Diário Oficial do Município (DOM).