A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) convocou os professores e demais servidores da educação infantil da rede municipal para retorno do trabalho presencial na próxima segunda-feira (26). A medida foi publicada por meio de portarias no Diário Oficial do Município (Dom) nesta sexta-feira (23). 

No caso dos professores ficou estabelecido que eles devem cumprir a jornada de 4h diárias presencial e o restante em regência de classe, em até 3 três dias por semana, preferencialmente consecutivos. "A parcela restante da jornada de trabalho legalmente estabelecida para o Professor para a Educação Infantil será automaticamente considerada como atividade extraclasse, ficando dispensado do registro em relatório semanal de atividades", informa a portaria.

Para o setor administrativo ficou estabelecido que a secretaria deve funcionar de 8h às 17h , exceto nos dias de recesso escolar. Se houver mais de um assistente administrativo na mesma unidade escolar deve ser organizada uma escala de trabalho de revezamento igualitária entre os profissionais.  A regra também se aplica a outros servidores administrativos que fizerem parte do quadro efetivo da escola. 

De acordo com a publicação, toda a retomada da atividade presencial deve ser feita seguindo todos os protocolos sanitários definidos pelas autoridades de saúde para combate à Covid-19.

Ficou estabelecido também que devem permanecer em teletrabalho, até que sejam imunizados, os servidores que tenham mais de 60 anos; com comorbidades devidamente comprovadas por perícia médica, gestantes e em readaptação funcional, independente da idade. 

Os servidores de cargos comissionados devem atuar com escala de revezamento, alternando períodos presenciais e de teletrabalho, "cabendo às atividades presenciais preferencialmente, aos gestores com idade inferior a 60 anos e que não estejam incluídos a grupos de risco para a Covid-19", conclui o documento.