A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou, na manhã desta quinta-feira (28), o decreto que oficializa a desobrigação do uso de máscara em locais fechados, anunciada ontem (27) pelo prefeito Fuad Noman (PSD). Mesmo assim, a prefeitura recomenda que idosos, pessoas com comorbidades e quem não se vacinou contra a Covid-19 mantenha a máscara em qualquer ambiente. A nova regra já entrou em vigor. 

O texto destaca que a máscara ainda é obrigatória no transporte coletivo e nas estações de embarque e desembarque — como as estações do Move —, no transporte escolar e em serviços de saúde, sejam clínicas ou postos de bairro, por exemplo. 

A prefeitura destaca que, mesmo com a nova medida, tem liberdade para exigir máscara em locais determinados, caso seja necessário. “ A Secretaria Municipal de Saúde poderá dispor sobre a exigência de utilização de máscaras em situações e estabelecimentos específicos”, ressalta o decreto. 

Cada estabelecimento tem autonomia para pedir que usuários utilizem a máscara, mesmo que o item não seja mais obrigatório. Os infectologistas que assessoraram a prefeitura antes do fim do decreto de calamidade pública recomendam que a população ainda utilize máscara em situações de risco, como em locais fechados com aglomeração e quando a pessoa estiver com sintomas de infecção viral. 

A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e a Associação Médica Brasileira (AMB) orientam que grupos com maior risco de agravamento da Covid-19, como gestantes e idosos, mantenham o item de segurança. A recomendação também vale para toda a população em situações de risco.