Executivo municipal anuncia cronograma de pagamento para 305 mil famílias carentes, que vai até março
A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou ontem o cronograma de pagamento do auxílio emergencial municipal para 305 mil famílias em situação de pobreza. O pagamento, que pode ser de R$ 400 por mês, começa até 15 de dezembro deste ano. O benefício foi criado pela prefeitura em julho deste ano, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado em 6 de outubro. Além do pagamento até dezembro deste ano, haverá outros três: até 15 de janeiro, 15 de fevereiro e 10 de março de 2022.
O período de consulta das famílias ao auxílio começa na próxima quarta-feira, por meio do site auxilio.pbh.gov.br, no qual o solicitante informa número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), o primeiro nome responsável pelo cadastro e depois segue os passos. A família só terá direito ao benefício se fizer a solicitação.
O cronograma do chamado Auxílio Belo Horizonte foi apresentado em evento, na sede do Executivo municipal, pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), que estava acompanhado pela secretária de Assistência Social, Maíra Colares, e 21 dos 41 vereadores para apresentação.
"Fico muito feliz e muito orgulhoso de fornecer os dados hoje. Porque, como disse e repito sempre, pandemia, fome e necessidade se combatem é com dinheiro. Não é com projeto, não é com povo, não é com nada, é com dinheiro, é com investimento", afirmou Kalil.
"Foi o que deu para fazer, fizemos o que o poder público tem que fazer. Que sirva de exemplo para o estado, para a Federação, que nós, prefeitos, que temos que resolver os problemas dos nossos munícipes. Com reformas, com economia, com juízo, dando, governando realmente para quem precisa", completou o prefeito.
O auxílio emergencial é para famílias em situação de pobreza, extrema pobreza, insegurança social e matriculadas na rede de ensino da cidade. As quatro modalidades contam com apoios distintos, mas que podem ser cumulativos, a depender do quadro social da família. Uma família em extrema pobreza, por exemplo, pode receber até R$ 400 de auxílio por seis meses. Os valores mensais podem variar entre R$ 100 e R$ 400 às famílias englobadas pela lei.
A ação foi tomada devido à crise socioeconômica por conta da pandemia de COVID-19. As modalidades são, segundo texto da prefeitura: "Subsídio de R$ 600 por família, a serem concedidos em parcelas mensais e consecutivas de R$ 100; subsídio de R$ 100 mensais por família com estudante matriculado na rede pública municipal de educação; subsídio no valor de R$ 600 para famílias em situação de pobreza, em parcelas mensais e consecutivas de R$ 100; subsídio, de R$ 1,2 mil, para famílias em situação de extrema pobreza, a serem concedidos em parcelas mensais e consecutivas de R$ 200”.
A PBH estima que 305 mil famílias serão contempladas com o programa, com gasto total de R$ 239,5 milhões – cerca de R$ 160 via Executivo e o restante via Legislativo municipal. Os beneficiários em potencial são as pessoas inscritas ou que tenham solicitado inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 30 de junho deste ano e que tenham renda per capita familiar de até meio salário mínimo.
USO DE MÁSCARAS
A prefeitura não estipulou qualquer previsão para a retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras em Belo Horizonte. O prefeito Alexandre Kalil fez alerta à população para que os cuidados contra o novo coronavírus sejam mantidos, para enfim, “voltar ao normal”. “A guerra continua, está se arrefecendo, mas continua. Aproveito a imprensa presente aqui e peço, faço um apelo à população, vamos aguardar. Está chegando ao fim, nós estamos voltando ao normal, e nós só vamos voltar ao normal se a população continuar como ela está, tendo juízo, usando máscara, tentando higienizar as mãos, se separar ao máximo possível, que nós vamos brevemente chegar ao fim disso tudo”, afirmou Kalil durante anúncio do cronograma de pagamento do Auxílio Belo Horizonte.
O uso da máscara é discutido em outras capitais e não há um consenso. Em 27 de outubro, a Prefeitura do Rio de Janeiro publicou decreto no diário oficial do município através do qual libera o uso de máscaras em lugares abertos. Ontem, o prefeito do Rio disse que estuda manter a obrigatoriedade do uso de máscaras em lugares fechados.
Em Brasília, a determinação é similar. O governo do Distrito Federal editou decreto em 26 de outubro retirando a obrigatoriedade do uso de máscaras apenas em ambientes abertos. A medida passou a valer em 3 de novembro.
Já a Prefeitura de São Paulo decidiu, hoje, mais uma vez, manter a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção até o início de dezembro. Segundo a GloboNews, a previsão é de que a liberação possa ocorrer a partir do próximo dia 5, desde que a cidade esteja com mais de 95% da população acima de 12 anos vacinada e os índices de contaminação e mortes sigam em queda. No momento, a cobertura vacinal na capital paulista é de 89,8%.
CUIDADOS
O infectologista e membro do Comitê de Enfrentamento da COVID-19 da PBH Unaí Tupinambás disse ao Estado de Minas, na semana passada, que “'talvez a gente nunca vá abandonar o uso da máscara.” “Como eu falei, nos ambientes críticos nós vamos ter que usar a máscara. Nós, trabalhadores e trabalhadoras da saúde, no outono e inverno, devemos ir trabalhar com a máscara independentemente se estamos com sintomas ou não, se vamos atender pacientes com sintomas ou não”, afirmou.
“Talvez as pessoas mais vulneráveis em algum ambiente mais crítico também”, disse. O ambiente crítico, segundo o especialista, é aquele fechado, com muita gente: salas de cinema, teatro, bares, restaurantes, ônibus. De acordo com Tupinambás, pessoas que têm mais vulnerabilidade para a COVID grave podem ter que usar a máscara durante um longo tempo.
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